4 anos, um grande legado: Data Privacy Brasil e a História da LGPD

O tempo pode até ter passado voando, mas você não precisa perder tudo por conta disso. Nesse post reunimos alguns materiais produzidos pelo Data Privacy Brasil, Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e Clube Data para você se inteirar da história da LGPD e alguns de seus temas importantes nesses últimos 4 anos desde sua aprovação. Vamos nessa? 

Memória – Observatório – Por Data Privacy – O Observatório da Privacidade e Proteção de Dados, projeto do Data Privacy Brasil, entrevistou 18 pessoas que tiveram participação fundamental na história, material imperdível para relembrar o início desses 2 anos de LGPD.

Contribuições do Data – Nesse período tivemos a oportunidade de opinar em diversos temas que a ANPD regulou posteriormente ou ainda irá regular. Contudo, essas publicações também são ótimos materiais educativos sobre os temas. 

• Contribuição à Consulta Pública sobre a Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte 
• Contribuição à tomada de subsídios a respeito da Norma de Fiscalização da ANPD
• Contribuição do Data à tomada de subsídios sobre Transferência Internacional de Dados
• Contribuição do Data para a Norma de regulamentação da função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
• Contribuição à Consulta Pública da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Legítimo Interesse – O consentimento pode até ser a base legal mais conhecida, mas o legítimo interesse vem roubando a cena desde 2020. 

• LEGÍTIMO INTERESSE NA LGPD: QUADRO GERAL E EXEMPLOS DE APLICAÇÃO – Observatório – Por Data Privacy
• Jogo do Legítimo Interesse – Observatório – Por Data Privacy  
• Relatório de Inteligência – nº 2 -Interesse e Legitimidade: A visão da ANPD sobre a base legal do legítimo interesse

 Materiais Didáticos – Houve também a publicação de diversos materiais didáticos tanto para quem chegou agora quanto para quem já estuda sobre o tema a mais tempo: 

• Descomplicando a LGPD: Como escolher a base legal adequada?
• [Trilha de Estudos #1] Dado pessoal: um conceito em disputa
• Dossiê – Design, Consentimento e Transparência
• Coleção LGPD em movimento

Privacidade e Proteção de dados no legislativo – Também mapeamos o número de propostas legislativas sobre proteção de dados  apresentados nos últimos anos no “Projetos em números” do Observatório da Privacidade do Data Privacy Brasil.  Mesmo com somente 2 anos de vigência da LGPD,  a preocupação com os direitos digitais só cresceu nesse mesmo período de tempo, provando que sim, Direitos Digitais são Direitos Fundamentais!

Quem é quem?
Data Privacy Brasil e a ONG Data Privacy são a mesma coisa?

Apesar de participarem do mesmo ecossistema de fomento à cultura da privacidade e proteção de dados no Brasil, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e o Data Privacy Brasil Ensino são organizações separadas, que contam com estruturas de governança e financiamento distintas. A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, foi fundada em 2020, como organização da sociedade civil, independente e sem fins lucrativos para produção de pesquisas abertas ao público, orientadas por um forte compromisso social e com financiamento ético.