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Proteção infantil na América Latina: debates sob o olhar do Brasil e da Argentina

Grupo de estudos composto pelo Data Privacy Brasil, Instituto Alana e Asociación por los Derechos Civiles (ADC). O coletivo tem como foco o aprofundamento e sofisticação do debate, sob a perspectiva do sul global, com a posterior elaboração de um ensaio e demais entregáveis. A ideia é que a aliança entre essas organizações culminem em um posicionamento eficaz dessas organizações no cenário internacional.[parágrafo 2] Os encontros tiveram periodicidade quinzenal e concentraram-se em dois tipos de materiais. De um lado, textos acadêmicos, como de Sonia Livingstone, Deborah Lupton e Aída Kemelmajer de Carlucci, contribuições de organizações não governamentais à Consulta Pública da ONU sobre direitos das crianças nos ambientes digitais, relatórios de pesquisa produzidos por entidades como BEUC (Bruxelas) e ações judiciais paradigmáticas, como a do caso New Mexico vs Google. [parágrafo 3]Como resultado do grupo de estudos, as entidades produzirão um estudo sobre o panorama da proteção de dados pessoais de crianças na América Latina, com enfoque na linguagem dos direitos difusos e na interpretação correta do Comentário Geral 25 na Argentina e no Brasil. O estudo será publicado em 2022.