Curso | Antitruste e regulação na economia digital | Plataformas e Mercados Digitais

Curso “Dados, Mercados Digitais e Concorrência”, em parceria com o Idec

O Curso “Dados, Mercados Digitais e Concorrência”, oferecido gratuitamente em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) surgiu para expor e desenvolver os desafios enfrentados pelo direito antitruste no atual cenário dos mercados digitais, nos quais a exploração de econômica de dados pessoais se torna cada vez mais lucrativa. Partindo da premissa de que o nascimento de novos monopólios, abusos de poder econômico e fusões e aquisições motivadas por dados (data driven mergers) não parecem ser abarcados pelo ferramental tradicional do direito concorrencial, o curso buscou analisar se o cenário jurídico nacional está preparado para lidar com esses novos desafios e apresentar a intersecção cada vez mais relevante entre uma economia movida por dados, mercados digitais e o direito concorrencial.

Visando a capacitação da sociedade civil como um todo, contou com com 40 alunos e alunas, diversificados entre integrantes do setor privado, academia, terceiro setor e governo. Ao longo de quatro encontros, os professores, Marcella Mattiuzo, Lucas Griebeler da Motta e Bruno Braz de Castro, intercalaram entre aulas conceituais expositivas e estudos de casos: na parte inicial, foram introduzidos os principais conceitos e a estrutura do direito antitruste para que todos alunos e alunas pudessem se situar no tema, em seguida, foram trabalhadas as características e particularidades dos mercados digitais por meio de casos paradigmáticos de antitruste em mercados digitais. Na parte final do curso, foram aprofundados os instrumentos do direito concorrencial, especificamente a análise de atos de concentração para que fosse possível o aprofundamento sobre possíveis mudanças e adaptações na regulação concorrencial.