Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital

Descrição

O desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital (digital public infrastructure ou DPI) é uma das principais pautas na atualidade. Fóruns internacionais, como o G20, a OCDE e o Banco Mundial, são espaços de indução e promoção de temas que incentivam a implementação de ferramentas digitais para aprimorar o desenvolvimento humano, de acordo com a leitura de cada uma dessas instituições. 

Um dos temas encampados por esses espaços é a implementação de uma DPI, especialmente da aplicação de uma identidade digital como módulo fundamental desta estrutura digital.

A identidade digital é um componente essencial para a implementação eficaz de um ecossistema de DPI, já que a validação de identificadores é mecanismo facilitador de acesso a bens, serviços e direitos. Nesse sentido, é fundamental que se conheça as potencialidades e aplicações da identidade digital, a fim de se mapear soluções habilitadas pela ferramenta, além dos riscos que se impõem e as possíveis boas práticas a serem implementadas no contexto de identidade digital.

Ao mesmo tempo que uma ferramenta de identificação é uma das portas de entrada das aplicações de DPI, ela tensiona diversos outros direitos na promoção de um fluxo informacional justo. O desenvolvimento de uma estrutura de identidade digital também está inserida em cenário de participação ativa do setor privado, terceiro setor e academia para desenvolver e aprimorar as funcionalidades que podem compor uma DPI, bem como sua governança.

Por isso, através da conexão entre infraestrutura pública digital, identidade digital e proteção de dados, mediante a união de tomadores de decisão, especialistas e da sociedade civil organizada, por meio de eventos, entrevistas e análises, a pesquisa objetiva fortalecer a esfera pública de debate sobre o tema.

Esta pesquisa visa, de forma exploratória, analisar o contexto de identidade digital como um dos elementos que compõem a DPI. Para que uma identidade digital seja implementada de forma eficaz e segura, é relevante que os direitos fundamentais sejam promovidos de maneira integrada à implementação de estruturas digitais e escolhas de arquiteturas informacionais. 

Diante disso, o objetivo da pesquisa é conectar atores e formar um campo de debate acerca da identidade digital enquanto componente de uma infraestrutura pública digital, buscando ampliar a participação cívica e a promoção de direitos fundamentais como norte no desenho deste importante ecossistema informacional.