Dadocracia – Ep. 149 | Os dilemas do Pacto Global Gigital

Neste novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Gbenga Sesan, diretor executivo da Paradigm Initiative, Astha Kapoor, cofundadora do Aapti Institute, e Jaqueline Pigatto, coordenadora de regulação e governança da Data Privacy Brasil, para falar sobre o Pacto Global Digital. 

O Pacto Global Digital é um acordo proposto pela ONU que estabelece uma série de critérios para guiar uma melhoria no ambiente digital como um todo. O primeiro texto foi construído com base em consultas públicas que receberam a contribuição de mais de seis mil entidades, entre organizações civis, academia, setor privados e governos. A partir de agora, o texto começa a ser discutido por representantes dos países membros da ONU em um processo multilateral.

O texto atualmente está na primeira versão e o plano é aprová-lo em setembro, durante a Cúpula do Futuro. No episódio, Gbenga, da Paradigm Initiative, uma organização com membros de 27 países africanos, e Astha, da ONG indiana Aapti, discutem o que está em jogo para a sociedade civil nesse processo e falam da importância de encontros multissetoriais como o NETmundial +10 e o Fórum de Governança da Internet para o futuro da rede.  

A Paradigm Initiative foi uma das organizações que contribuíram nas consultas do Pacto Global Digital. A Paradigm faz parte de uma aliança de organizações do sul global voltada para a incidência em instituições internacionais sobre direito digital e que fez contribuições em conjunto para esse pacto da ONU. A Data Privacy Brasil também faz parte dessa aliança. 

Agora, enquanto a ONU avança com essa proposta multilateral que na prática vai ser um acordo entre países, o NETmundial+10, que acontece no Brasil, nos dias 29 e 30 de Maio, serve quase como um espelho desse processo e pode influenciar no resultado final.  Sobre a importância dessa discussão em outros espaços como o Internet Governance Forum- IGF e o NETmundial+10, Jaqueline Pigatto, analisa:

“O pacto global vem de uma série de conversas e outros documentos que a ONU foi produzindo mais ou menos desde 2018, quando o secretário geral da ONU, António Guterres, começou a puxar. Tinha um Painel de alto nível que ajudou a produzir esse relatório de cooperação digital. E eles queriam construir uma um caminho, uma rota, para tentar trazer um pouco dessas discussões que estava acontecendo sobre privacidade, sobre plataformas, sobre conectividade numa série de princípios ali e algumas ações no âmbito da ONU que até então você já tinha outras organizações internacionais discutindo isso”.

Para Gbenga, essa é uma oportunidade que as organizações do Sul Global tem para “redefinir o futuro”, além de também mostrar a perspectiva de como é esse futuro. Sobre o rascunho da primeira versão do texto, ele acrescenta:

“Eu acredito que estabelece uma boa fundação para direitos humanos, para o Fórum de Governança da Internet, para Cooperação digital e para a inclusão digital ao redor do mundo, especialmente no Sul global. Mas eu não estou tão preocupado com a primeira versão do texto, tanto quanto com o processo de negociação com os governos, porque agora eles viram um texto com o qual podem debater e negociar. Eles virão com várias reações e é isso que eu estou ansioso para ver”.

Uma preocupação que surge em relação a este novo documento, é a participação da sociedade civil e as organizações do Sul Global neste processo, como enfatizou Astha no episódio.

“Tem todas as consultas pelo mundo, mas na hora da negociação, quem está envolvido? Está acontecendo em Nova Iorque, ninguém foi convidado. Como eu sei o que está sendo considerado?”, questiona a cofundadora do Aapti Institute.

Para saber mais sobre o tema, ouça o novo episódio do Dadocracia “Os dilemas do Pacto Global Digital”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente. A produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. A edição de som é da Vega Films. E se quiser entrar em contato com a gente ou enviar um recado, pode enviar sua mensagem para o [email protected].