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ANPD realiza evento em reunião do grupo de trabalho de economia digital do G20

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou, nesta quarta-feira (12), a conferência Navegando pela Proteção de Dados na Agenda da Economia Digital do G20, um evento paralelo à 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 (DEWG). O encontro teve o objetivo de promover a proteção de dados pessoais como um tema transversal às quatro prioridades do grupo de trabalho neste ano (conexão significativa; infraestrutura digital pública; integridade da informação; e inteligência artificial). 

A conferência teve um momento de falas de abertura, dois painéis e um espaço para comentários finais. Participaram representantes da Autoridade, dos grupos de engajamento do grupo de trabalho e de outros órgãos governamentais brasileiros. A programação contou, ainda, com intervenções de delegações estrangeiras e dos outros países da troika do G20 (Índia e África do Sul). 

Em sua fala inicial, o Diretor-Presidente substituto da ANPD, Arthur Sabbat, enfatizou a relevância do grupo de trabalho para o futuro das pessoas. “Ao integrar as iniciativas da ANPD e do Governo Federal com os esforços globais do G20, podemos garantir que a economia digital continue a crescer de forma sustentável, beneficiando todos os cidadãos e promovendo uma sociedade mais informada e protegida”, declarou. 

Ainda no âmbito das falas de abertura, Rajesh Kumar, representante da Índia, relembrou que a proteção de dados é tratada no G20 desde 2016. “A proteção de dados é um pilar fundamental para que haja confiança na economia digital. O tema é fundamental tanto para o fomento à economia e à inovação quanto para a garantia de direitos humanos”, explanou. 

Após a abertura, o público acompanhou o primeiro painel, Alfabetização em Informação Midiática e Proteção de Dados, com apresentação de Thiago Tavares, da organização Safernet Brasil, sobre segurança digital e proteção dos dados de crianças e adolescentes. “Um dos maiores desafios que enfrentamos hoje no Brasil é a disseminação de desinformação, discurso de ódio e ameaças cibernéticas dirigidas a grupos vulneráveis como crianças, adolescentes e idosos”, explicou.  

Após a exposição, representantes dos grupos de engajamento deram suas contribuições, assim como a delegação da União Europeia. “Queremos garantir que o fluxo de dados ocorra com confiança. Para que isso aconteça, é preciso engajar múltiplos atores no processo e fazer com que ele seja transparente”, defendeu o delegado europeu. 

Já o segundo painel, Regulamentação Experimental e Governança de Dados, contou com a exposição de Armando Guío, da Network of Centers. O especialista, que colaborou com o Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial da Autoridade, defendeu, entre outros pontos, a importância dos sandboxes para promover a inovação responsável na área.  

Após novas intervenções de autoridades e grupos de engajamento, a delegação de Singapura compartilhou um pouco da experiência do país com esse modelo. “Embora haja o desafio de aproximar os setores público e privado, os sandboxes são ferramentas importantes para promover o desenvolvimento tecnológico responsável”, explanou o delegado. 

Nas falas finais, a diretora da ANPD Miriam Wimmer reiterou a transversalidade da proteção de dados pessoais. “A proteção de dados perpassa vários aspectos da economia digital. Para que a governança de dados seja forte, é preciso contar com o envolvimento de múltiplos atores, além de aproximar os setores público e privado”, declarou. 

A intervenção de Jeanette Morwane, delegada da África do Sul, também fez parte das falas de encerramento. “A proteção de dados deve ser desenvolvida de modo padronizado. Além disso, todos os países devem ser capazes de desenvolver suas próprias habilidades e soluções”, afirmou. 

Também participaram da conferência Daniel Brandão, do Ministério das Comunicações; Eliana Emediato, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Nathalia Lobo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; João Brandt, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e Luanna Roncaratti, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 

Os grupos de engajamento do C20, T20, W20 e B20 foram representados por Cynthia Picolo, do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN); Fernanda Martins, do InternetLab; Camilla Achutti, do Mastertech; Andriei Gutierrez, do Kyndryl Brasil; Pedro Martins, do Data Privacy Brasil.

Texto publicado originalmente no dia 14.06.2024 no site da ANPD.