Dadocracia – Ep. 154 |  IA e direitos autorais

Como ficam os direitos autorais na era da Inteligência Artificial e IA’s generativas? No novo episódio do Dadocracia, João Paulo Vicente conversa com Luca Schirru, Diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, sobre as notícias de que empresas como a Meta e a Adobe iriam utilizar imagens e vídeos de usuários para treinar suas IA’s. 

Nas últimas semanas surgiram vários guias nas redes sociais e em sites de notícias sobre como impedir que a Meta, dona do Instagram e Facebook, colete posts, imagens e vídeos dos seus usuários para treinar a IA Generativa da empresa. Na mesma época, um movimento semelhante da Adobe, a criadora do Photoshop, também foi noticiada. Tudo isso enquanto a discussão do PL da IA no Senado fez muitos artistas e profissionais da indústria criativa ficarem atentos a esse tema.  

É importante destacar que em ambos os casos as ocorrências não foram para frente, a Adobe logo após as manifestações negativas em relação ao uso de IA na atualização dos termos de uso de seus produtos, soltou uma nota explicando que não usa os conteúdos dos usuários para treinar seus modelos de IA e que não assume qualquer propriedade sobre o trabalho das pessoas. 

E no dia 02/07, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão cautelar do tratamento de dados pessoais para treinamento da IA generativa da Meta. Entre os problemas alegados pela ANPD, estão falta de transparência, limitação aos direitos dos titulares e riscos para crianças e adolescentes.

Sobre a PL da IA, no episódio 153 do Dadocracia, João Paulo Vicente conversou com Bruno Bioni, diretor da Data Privacy Brasil, sobre o Projeto de Lei 2338/2023 que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil e que continua em discussão no senado, no episódio você confere os principais pontos que estão sendo discutidos.

Além desses pontos principais, o documento que está em discussão tem diversas nuances, como as IA’s generativas, mas como estamos hoje nesse PL em relação aos direitos autorais e à inteligência artificial? Luca afirma que na última versão do projeto de lei a que teve acesso foi observado uma série de interesses e de questões que são endereçadas ao tema “direitos autorais”. E explica:

“Então a gente vê, por exemplo, essa obrigação de transparência por parte dos fornecedores, no que diz respeito ao que eles usaram no treinamento do sistema de inteligência artificial. Vemos também ali esse direito dos titulares de proibir o uso das suas obras para fins de treinamento. É uma parte que eu particularmente acho interessante, eu acho que é importante. A gente estava precisando”. 

No episódio, Luca também aborda a diferença entre mineração de dados para pesquisa e para desenvolvimento de IAs generativas profissionais, Big Techs treinando suas IAs generativas com conteúdo de usuários e clientes, e os desafios da indústria criativa frente a essa nova realidade.

Para saber mais sobre o tema e ouvir a conversa completa, ouça o novo episódio do Dadocracia “IA e direitos autorais”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente. A produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. A edição de som é da Vega Films. E se quiser entrar em contato com a gente ou enviar um recado, pode enviar sua mensagem para o dadocracia@dataprivacy.com.br.