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Dadocracia – Ep. 145 | Os desafios para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  tem discutido as resoluções que vão guiar a propaganda eleitoral esse ano, incluindo a moderação de conteúdo inautêntico. No mês de janeiro, o TSE promoveu uma série de audiências públicas para discutir algumas das normas para as eleições municipais de 2024.

Neste novo episódio, os pesquisadores da Data Privacy Brasil Pedro Saliba e Vinicius Fernandes trazem um apanhado do que foi discutido em relação à Inteligência Artificial, desinformação, redes sociais, dados pessoais e propaganda política durante as audiências públicas e quais serão os desafios para as eleições.

Pedro Saliba, é coordenador da linha de pesquisa Assimetrias e Poder na Data, e participou de uma das audiências, no episódio ele destaca quais são as perspectivas atuais em relação às eleições deste ano. De acordo com Pedro, ocorreram atualizações a respeito das normas de proteção de dados que já vinham desde 2022, principalmente com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, como pontua:

“Mas eu acho que, principalmente por conta desse cenário de difusão de ferramentas de inteligência artificial de forma mais simples, como, por exemplo, o próprio chat GPT. Então é um esforço do tribunal, exatamente, de estar garantindo um pleito eleitoral e equânime para todos os atores. Pensando em como essas novas ferramentas vão poder se atualizar diante das propagandas eleitorais”.

No episódio, João Paulo Vicente destaca como a Inteligência Artificial e a desinformação serão temas chaves este ano. O uso de IA para gerar imagens, vídeos e áudios falsos tem sido uma preocupação para este ano eleitoral. Uma tecnologia acessível e barata de ser utilizada e uma grande dificuldade para ser fiscalizada. Sobre esse cenário, Vinicius Fernandes, comenta que o próprio Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil,  têm abordado o tema já logo na abertura do ano judiciário, comentando sobre possíveis sanções e até prevendo a própria cassação do mandato, e analisa:

“Tem algumas questões no texto, até dessas resoluções que ainda não estão aprovadas, estão em discussão, mas até tem questões que proíbe o uso de conteúdo fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, assim como ferramentas tecnológicas para adulterar o fabricar áudios, imagens, vídeos ou outras mídias destinadas a difundir a crença em fato falso relacionado a candidatas candidatos à disputa eleitoral”.

O episódio destaca ainda os principais receios em relação a desinformação, uso de dados por campanhas políticas e recorda sobre a primeira multa, com base na LGPD, que aconteceu em 2020, justamente para uma empresa que oferecia disparo de mensagens via aplicativo de mensagem durante as campanhas municipais.

Para ouvir a conversa completa ouça o novo episódio do Dadocracia “Os desafios para as eleições de 2024”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente, a produção é de Alicia Lobato, Horrara Moreira e Pedro Henrique Santos. O som é da Vega Films. E se quiser entrar em contato com a gente ou enviar um recado, pode enviar sua mensagem para o [email protected].