Dadocracia – Ep. 164 | O debate sobre identidade e infraestrutura pública digital

O que é uma Identidade Digital? E uma Infraestrutura Pública Digital? No novo episódio do Dadocracia, podcast oficial da Data Privacy Brasil, mergulhamos na discussão sobre identidade digital e infraestrutura pública digital. Ambos os temas estão interligados, e a infraestrutura pública digital é tema prioritário do G20 em 2024. Em teoria, se bem implementados significam uma melhoria no acesso a serviços públicos e privados pela população. Por outro lado, há o medo de impactos negativos, como exclusão de pessoas no sistemas, compartilhamento excessivo de dados, apagamento de subjetividades, entre outros.

Para falar sobre isso, João Paulo Vicente conversou com Eduardo Lacerda, coordenador-geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital; Pedro Martins, coordenador acadêmico da Data Privacy Brasil; Janaína Costa, especialista em identidade digital e consultora independente, e Yasodara Córdova, especialista em identidade digital e privacidade da Único e parte do board de investimentos do Co-Develop Fund.

O Brasil está entre os países mais avançados do mundo nesse campo, junto à índia e Estônia, entre outros. No entanto, ainda falta uma precisão sobre os padrões de uma Infraestrutura Pública Digital. Como apontado pelos entrevistados, os benefícios que ela pode trazer já estão muito claros, no Brasil, já é possível encontrar bons exemplos de elementos que fazem parte de uma infraestrutura pública digital, como o PIX e o Gov.br.  Durante o episódio, Yasodara Córdova, pesquisadora de identidade digital e privacidade da Único e board de investimentos da co-development fund, analisa o avanço do Brasil no tema: 

“O Brasil, felizmente, tem realizado algumas coisas de modo muito eficiente. É muito fácil emitir um documento assinado digitalmente, isso é muito impressionante. A gente vai para outros países, inclusive desenvolvidos, e não tem isso, né? E a digitalização do governo, ela serve como uma plataforma de crescimento econômico e incentivo a várias outras coisas que vêm na carreira do crescimento econômico. As pessoas começam a ter mais acesso a serviço benefício, as pessoas têm mais acesso a transações e isso é muito importante para a vida das pessoas”.  

O episódio discute ainda sobre as preocupações em torno da identidade digital, como uma intensificação de uma exclusão que já existe.  Por exemplo, uma pessoa sem certidão de nascimento, caso de três milhões de brasileiros segundo o último censo, não podem acessar o Gov.br. Uma segunda dificuldade relevante acontece na dualidade entre precisar identificar uma pessoa de forma objetiva e na subjetividade inerente a ser uma pessoa. Dentro desse sistema, a expectativa é que esses atributos sejam perenes e imodificáveis. Mas isso não ocorre, já que mudanças como nome, digitais, e a biometria, podem sumir ou serem alteradas. 

Para aprofundar a discussão, a Data lançou o projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, que visa mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital, inclusive com participação de outros atores para além do Poder Público. É nesse contexto que a Data Privacy Brasil visa compreender os espaços de incidência e governança na IPD. Por meio do projeto, foi lançada a cartilha “A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD” escrita por Pedro Martins, coordenador acadêmico da Data Privacy Brasil e Eduarda Costa pesquisadora da Data. 

Para saber mais sobre o tema e ouvir a conversa completa, ouça o novo episódio do Dadocracia “O debate sobre identidade e infraestrutura pública digital”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!

O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente. A produção é de Alicia Lobato e Pedro Henrique Santos. A edição de som é da Vega Films. 

E se você tiver alguma pergunta ou sugestão, pode enviar sua mensagem para o  [email protected].

Este episódio é parte da pesquisa “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, financiada pela Ripple.