A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD
Elaborada pela Data Privacy Brasil, com apoio da Ripple, a cartilha tem o objetivo de ampliar as discussões acerca a infraestrutura pública digital no Brasil e lançar luz aos principais pontos-chave da discussão
Como soluções de identidade digital estão sendo desenvolvidas em um contexto de infraestrutura pública digital? Quais parâmetros de IPD impactam em uma identidade digital? Como as decisões de arquitetura (centralizada, descentralizada, federada) e de tecnologia (como o blockchain) impactam no funcionamento desses sistemas? Para responder essas questões, a Data Privacy Brasil preparou a cartilha “A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD”.
Com a digitalização de vários aspectos da vida, o desenvolvimento de aplicações da infraestrutura pública digital (IPD) se tornou uma das principais pautas no Brasil e no exterior. Isso porque, assim como há investimento público para construção de infraestrutura física, como a construção de ruas, rodovias e ferrovias, cada vez mais é necessária a implementação de uma IPD para que processos de digitalização sejam pensados e governados a partir do interesse público.
Por ter como objetivo a reconstrução e o aprimoramento das estruturas fundantes das mais diversas organizações, o desenvolvimento de uma IPD pode envolver vários agentes e criar resultados exponenciais para diferentes setores, como o financeiro, a saúde, o comércio, e para a sociedade como um todo.
Diante de uma demanda por soluções em IPD, um primeiro desafio é formular aplicações de identidade nesse ambiente digital. Isso porque ao mesmo tempo em que a infraestrutura pública digital fornece a base estrutura necessária para o funcionamento de sistemas e serviços digitais, esses sistemas só podem funcionar se for possível identificar o beneficiário das aplicações de maneira segura e conveniente. Ainda, é comum que algumas das relações firmadas no digital pressuponham ou passem a compor uma identidade da pessoa que usa aplicações da infraestrutura digital.
Os conceitos e parâmetros de IPD e identidade digital resultam também em complexidades para a concretização de direitos e liberdades fundamentais. Para ilustrar, um ponto de tensão é as formas e consequências do compartilhamento de dados pessoais, já que esse fluxo desgovernado pode afetar a autonomia e livre desenvolvimento da personalidade das pessoas. Esse é um dos pontos explorados pela cartilha.
Essa cartilha foi desenhada como um recurso justamente para que os agentes atuantes no ecossistema de identidade possam reconhecer os fundamentos, as aplicações e as funcionalidades de uma identidade digital no contexto de IPD. A cartilha organiza um mosaico difuso sobre o papel da identidade em uma IPD a partir de exemplos para, assim, lançar luz aos principais pontos-chave para que essa aplicação da infraestrutura promova direitos fundamentais.
A cartilha faz parte do projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, que visa mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital, inclusive com participação de outros atores para além do Poder Público. É nesse contexto que a Data Privacy Brasil visa compreender os espaços de incidência e governança na IPD.
Você se interessou pela conexão entre identidade digital e IPD? Acesse nossa cartilha para mais detalhes!
Boa leitura!
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