Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa participa do painel “Proteção de criança online na pandemia: ferramentas e boas práticas para um ambiente seguro”

Cada vez mais o ambiente online faz parte da vida de milhares de crianças e adolescentes que acessam a internet diariamente, e no cenário de pandemia o uso dos meios digitais por esse público foi maximizada. Com uma maior utilização aumentam também os perigos e riscos relacionados à super exposição e as fragilidades da privacidade digital. Nesse contexto, o painel “Proteção de criança online na pandemia” procurou colocar em pauta ações e projetos que melhorem a segurança das crianças na internet.

O workshop, que foi realizado no segundo dia de sessões do 12 Fórum da Internet no Brasil (FIB), na quarta-feira (01/06), contou com a participação da coordenadora geral de projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Marina Meira. Também estiveram presentes a analista de informação do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), Luisa Adib, o gerente de políticas públicas para o Instagram na América Latina, Gabriel Recalde, a chefe da assessoria internacional da Agência Nacional de Telecomunicacoes (Anatel), Tais Niffinegger, e a pesquisadora doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Deíse Camargo Maito.

Na sua exposição inicial, Marina Meira destacou a importância de se pensar privacidade e proteção de dados a partir do entendimento do modelo de negócio vigente na internet, que é o da economia da atenção. Segundo a pesquisadora esse modelo é incompatível com a privacidade que deve ser pensada para crianças e adolescentes, sobretudo por se tratar de uma forma de negócio que coleta dados e informações de maneira massiva, com o principal objetivo sendo o de realizar o perfilamento dos usuários para o direcionamento de conteúdos específicos, que em sua maioria são de caráter publicitário.

Ainda de acordo com Marina, esse modelo também está presente, além das redes sociais, em plataformas de ensino, que são essencialmente usadas por crianças e adolescentes. Seguindo a mesma linha, a pesquisadora ressalta que por se tratar de um público em fase de desenvolvimento, os riscos e perigos, relacionados ao modelo indiscriminado de coleta de dados, devem ser pensados de maneira ainda mais detalhada e cuidadosa.

“A constituição federal coloca no art.227 que a responsabilidade por promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes é compartilhada entre famílias, estado e toda sociedade. Olhando esse modelo de negócio da internet e como a proteção de dados de crianças e adolescentes está sendo desafiada hoje em dia, é preciso pensar numa assimetria de poder das crianças e das próprias famílias em relação aos agentes que estão coletando esses dados”, finaliza.

Durante a continuidade do painel, foram abordadas outros pontos importantes relacionados à proteção de crianças e adolescentes na internet, como por exemplo o tempo de exposição a diferentes redes e plataformas. Os demais painelistas expuseram os possíveis caminhos e ações para possibilitar e disponibilizar um ambiente virtual mais seguro, principalmente para um público tão vulnerável e exposto.

O workshop pode ser visualizado na íntegra aqui.

Proteção de dados pessoais e infância

Em consonância com o tema do painel, Marina Meira apresentou brevemente o projeto, elaborado pela Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa em colaboração com o Instituto Alana, “Proteção de dados pessoais e infância”. Esse projeto tem como objetivo principal realizar um acompanhamento das movimentações institucionais e regulatórios pela privacidade e proteção de dados de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo, buscando promover uma agenda, sempre ligada às particularidades do Sul Global, pautada pelo princípio do melhor interesse.

Um dos desdobramentos oriundos do projeto é o “Boletim Infância e Privacidade”, que teve como objetivo selecionar e analisar quinzenalmente os principais debates e novidades envolvendo a privacidade e a proteção de dados de crianças e adolescentes. O produto foi iniciado em 2020 e teve duração de 6 meses, tendo como um dos resultados o relatório “A proteção de dados de crianças e adolescentes: uma radiografia institucional por meio do Boletim da infância e Privacidade”.

12 Fórum da Internet no Brasil

O Fórum da Internet no Brasil (FIB) é promovido, desde 2011, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O evento funciona como um preparatório para o Fórum de Governança da Internet (IGF), organizado e realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos principais objetivos do FIB é incentivar os representantes dos setores que compõem o fórum a acompanharem, opinarem e debaterem sobre as questões mais relevantes para a consolidação e expansão de uma internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora.

Em 2022, devido ao avanço da vacinação contra a COVID-19, a organização escolheu realizar o Fórum de maneira presencial. A 12 edição, que conta com 27 workshops, ocorre do dia 31 de maio ao dia 03 de junho na cidade de Natal. Todas as atividades do Fórum serão transmitidas de maneira online. Os demais detalhes e informações podem ser conferidos no site oficial do evento.