Dadocracia – Ep. 160 | Eleições: entrevista com Diogo Rais, juiz do TRE-SP
No novo episódio da série especial do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente entrevista Diogo Rais, um dos maiores especialistas em direito eleitoral digital no Brasil.
No novo episódio da série especial do Dadocracia, podcast oficial da Data, João Paulo Vicente entrevista Diogo Rais, um dos maiores especialistas em direito eleitoral digital no Brasil. Desde fevereiro, Diogo ocupa o cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). No episódio ele fala sobre os grandes desafios enfrentados pela justiça eleitoral, como a luta contra a desinformação, os problemas ao redor do atual entendimento do que define pré-campanha e campanha, e como lidar com conteúdo pago e impulsionado na internet.
As eleições deste ano tiveram diversos aspectos específicos que destacaram-se, fazendo com que o período eleitoral gerasse debates importantes. O primeiro deles é a expectativa sobre como a justiça eleitoral iria encarar a inteligência artificial. E qual foi a arquitetura criada pelo STF para lidar com a IA? Pensando também na dinâmica das eleições municipais e regulamentação do uso de dados pessoais para envio de mensagens, sms, whatsapp, mailing físico, e na dificuldade da justiça eleitoral em atuar com uma elevada quantidade de dados de municípios. Como a justiça eleitoral irá lidar com esse cenário?
Para Diogo, apesar das discussões novas, as eleições ainda precisam enfrentar dificuldades “analogicas”, o que está relacionado a uma questão cultural e também uma questão histórica. Como analisa:
“Então, estamos falando do perigo da inteligência artificial, mas a gente precisa enfrentar a compra de voto. Precisamos enfrentar aquele boato. Ou seja, a gente precisa olhar para esses desafios de modo simultâneo. Não dá para esquecer, por exemplo, a compra de voto e olhar para a inteligência artificial. Todo esse conjunto precisa ser visto junto”.
De acordo com ele, existe uma expectativa da Justiça Eleitoral regular a inteligência artificial, em razão do quanto a Justiça Eleitoral tem se dedicado aos temas de internet, e complementa:
“Eu tenho dito que em muitos anos a gente passou dizendo como que a internet impactaria as eleições. E nos últimos anos, talvez a pergunta correta seja ‘como as eleições estão impactando a internet?’ Porque justamente a capacidade regulatória e a atuação da Justiça Eleitoral, no nosso caso aqui brasileira, ela tem modificado todo esse sistema, esse ecossistema de internet”.
Para saber mais sobre o tema e ouvir a conversa completa, ouça o novo episódio do Dadocracia “Eleições: entrevista com Diogo Rais, juiz do TRE-SP”, já disponível para escuta nas principais plataformas de áudio. Ouça agora!
O roteiro deste episódio é de João Paulo Vicente. A produção é de Alicia Lobato e Pedro Henrique Santos. A edição de som é da Vega Films.
E se você tiver alguma pergunta ou sugestão, pode enviar sua mensagem para o [email protected].
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