Relatório | Fronteiras, Tecnologia e Direitos Humanos: abrindo os programas de controle fronteiriço para a participação cidadã | Assimetrias e Poder

A Integração Invisível: um estudo sobre Centro Integrado de Operações Fronteiriças

O emprego de tecnologias no âmbito da segurança pública vem se tornando cada vez mais comum, inclusive em zonas fronteiriças entre países. Nem sempre, porém, o aumento no uso dessas tecnologias acompanha medidas de transparência em relação às suas aplicações e objetivos. Nesse sentido, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, em conjunto com a Tedic – Tecnología y Comunidad, lança o relatório “A Integração Invisível: um estudo sobre Centro Integrado de Operações Fronteiriças”. 

O relatório congrega pesquisa desenvolvida no Brasil e no Paraguai e busca compreender o funcionamento do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF). O Centro, inaugurado em 2019 pelo Ministério da Justiça, tem como objetivo centralizar informações de diferentes órgãos de segurança pública e inteligência, nacionais e internacionais, em um único banco de dados para combater o crime organizado transfronteiriço. 

Com base em pesquisas documentais, pedidos de acesso à informação e entrevistas, a pesquisa analisou como se estrutura a rede de guarda de informações do CIOF, bem como as relações entre instituições brasileiras e paraguaias no desenho do Centro. Com o objetivo de expandir a compreensão pública sobre a base de dados do CIOF, o relatório, com foco nos direitos fundamentais, procura destacar e elucidar a interseção entre a guarda de dados, a política de segurança pública e de controle de fronteiras adotadas pelo Centro.

Leia o relatório na íntegra aqui.