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Brasil ganha programa para criar 1ª ferramenta nacional de detecção de spywares

A Data Privacy Brasil, organização brasileira que promove a cultura de proteção de dados e direitos digitais, abriu as inscrições para o seu novo edital “Malhas Digitais”, voltado para o financiamento de iniciativas que detectam spywares. A iniciativa marcará o lançamento do primeiro projeto brasileiro de detecção de spywares.

Com apoio do projeto internacional Spyware Accountability Initiative, o programa oferecerá não só investimento financeiro, mas também apoio profissional com especialistas em ciência da computação. Poderão concorrer ao edital protótipos com orçamento de até R$ 50 mil.

Ao todo, o programa deve escolher três projetos que apresentem tanto iniciativas técnicas (voltadas para a detecção de spywares e soluções de combate), quanto iniciativas mais didáticas, como a produção de cartilhas educativas, por exemplo. Os projetos devem ser submetidos até o dia 25 de outubro de 2024.

O objetivo do programa, segundo a organização, é incentivar a discussão sobre o assunto e estimular o desenvolvimento de projetos inovadores no combate de spywares no Brasil.

“Queremos incentivar que organizações brasileiras pensem a respeito do tema, desenvolvam ideias e promovam estratégias de defesa conjunta, especialmente voltada para movimentos sociais”, explicou Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder na Data Privacy Brasil.

“A criação de uma ferramenta nacional de detecção de spyware é crucial porque a vigilância cibernética afeta diretamente a soberania digital do Brasil e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”, acrescentou Vinicius Silva, pesquisador de Assimetrias e Poder na Data Privacy Brasil.

Quem pode participar?

O programa aceitará propostas de organizações, grupos e coletivos sem fins lucrativos (mesmo que ainda não formalizadas ou sem CNPJ). Empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais também podem se candidatar, mas a finalidade social da iniciativa deve ser justificada na carta de motivação.

Os grupos selecionados terão encontros de planejamento e acompanhamento quinzenais, além de orientações com especialistas e pesquisadores da Data Privacy Brasil. Confira o cronograma do programa abaixo:

• 30 de setembro a 25 de outubro: envio dos projetos;
• 8 de outubro às 17h: live para leitura do edital;
• 14 de outubro às 10h: chamada em vídeo para tirar dúvidas sobre o edital;
• 28 de outubro: devolutiva dos projetos selecionados e assinatura do termo de compromisso;
• 16 de novembro: início dos projetos e reuniões com os especialistas;
• 17 de novembro a 17 de maio de 2025: acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa e produção;
• 17 de fevereiro de 2025: entrega do relatório parcial;
• 20 de maio de 2025: relatório e entrega final;
• 30 de maio de 2025: evento final.

As propostas devem ser enviadas por meio deste formulário até 23h59 do dia 25 de outubro, com carta de apresentação, nota conceitual e orçamento do projeto. Mais informações sobre a live ou sobre o encontro para tirar dúvidas serão divulgadas no site do Data Privacy Brasil.

Spywares são ameaças para cidadãos comuns

Resumidamente, spywares são programas espiões que se infiltram e roubam os dados do usuário e informações sobre atividades realizadas em seus computadores, celulares e outros dispositivos.

“Spywares podem ser usados para roubo de informações pessoais, vigilância sem consentimento e extorsão, seja por criminosos cibernéticos ou por governos autoritários”, diz Silva.

O spyware Pegasus foi um dos nomes mais falados dos últimos anos e se tornou bastante popular. Desenvolvido pela empresa israelense NSO Group, o malware foi utilizado justamente por governos do mundo todo para espionar políticos, jornalistas e outras personalidades públicas.

Apesar de o programa espião israelense ter afetado principalmente pessoas que tinham conhecimento de informações sensíveis e de interesse para adversários, cidadãos comuns também estão expostos.

“Qualquer pessoa com um dispositivo conectado pode ser alvo, especialmente se o spyware for usado em campanhas de vigilância em massa. Os riscos incluem o roubo de senhas e informações bancárias até a exposição de dados sensíveis que podem ser usados para chantagem ou outras atividades ilícitas”, alertou Vinicius Silva.

Brasil está entre os países mais afetados por malwares

Uma pesquisa recente realizada pela Acronis, empresa de cibersegurança e proteção de dados, revelou que o Brasil se destaca como um dos principais alvos de ataques de malware, como spywares e ransomwares, em todo o mundo.

Segundo Vinicius, a ausência de campanhas educativas e a falta de uma abordagem sistêmica de alfabetização digital resultam em uma população vulnerável e despreparada para enfrentar as ameaças cibernéticas.

“O aumento da conectividade no Brasil deveria vir acompanhado de iniciativas de conscientização sobre segurança digital, mas isso ainda é subestimado nas políticas públicas“, defendeu.

Silva ressaltou o dever do governo de estabelecer um protocolo claro de detecção de spywares para proteger os direitos da população. “A falta de regulamentação e de políticas transparentes coloca a população em risco, expondo-a a violações de direitos sem mecanismos adequados de proteção ou recurso”, criticou.

Apesar de entender que o governo tem obrigações em relação a proteção de dados cibernéticos dos brasileiros, os represetantes da Data Privacy Brasil garantem que os resultados do edital Malhas Digitais não serão compartilhados com o governo federal.

“Não esperamos que o Estado se aproprie das ferramentas desenvolvidas, justamente por elas terem como objetivo proteger a sociedade civil contra ferramentas de vigilância”, finaliza Pedro Saliba.

Texto escrito por Giovanna Fantinato e publicado originalmente no dia 04.10.2024 no site Techmundo.