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Data Privacy Brasil lança, com apoio da Ripple, cartilha sobre identidade digital no contexto da Infraestrutura Pública Digital (IPD)

 Data Privacy Brasil lança, com apoio da Ripple, cartilha sobre identidade digital no contexto da Infraestrutura Pública Digital (IPD)

A Infraestrutura Pública Digital (IPD) tem sido um dos temas de maior destaque dentro da área de políticas públicas e transformação digital. Embora ainda em discussão, sua definição mais comum é a de que se trata de infraestruturas que são utilizadas para o bem comum e para maximizar o valor público.

Como forma de colaborar para esse entendimento, a Data Privacy Brasil, organização que promove a cultura de proteção de dados e direitos digitais, lançou a cartilha “A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD”, que conta com apoio da Ripple, empresa líder global em soluções de blockchain.

O objetivo é promover e aprofundar essa discussão, bem como auxiliar agentes que atuam no ecossistema de identidade. O estudo traz informações que contribuem para o reconhecimento dos fundamentos, aplicações e funcionalidades de uma identidade digital no contexto de Infraestrutura Pública Digital (IPD).

“Estamos muito entusiasmados em apoiar a Data Privacy Brasil neste projeto inovador. Ao promover identidades digitais inclusivas e capacitadoras, buscamos diminuir a lacuna na alfabetização digital, levando conhecimento e democratizando as discussões sobre este tema. Esta iniciativa está perfeitamente alinhada com o compromisso da Ripple de avançar o uso da tecnologia blockchain, fazendo com que ela gere benefícios econômicos e sociais”, aponta Priscila Couto, Head de Policy Latam da Ripple.

Para Pedro Martins, coordenador acadêmico da Data Privacy Brasil e um dos autores do documento, a pauta de infraestrutura pública digital tem sido um eixo norteador importante para a formulação de políticas públicas no governo federal e também na condução da presidência do G20. O pesquisador complementa, afirmando que “o Ministério da Gestão e Inovação tem buscado abraçar cada vez mais essa pauta e fazer com que bases de dados e tecnologias já existentes passem a se configurar como infraestrutura pública digital, como é o caso do gov.br e do Cadastro Ambiental Rural”.

Entre os temas abordados no material estão as definições do que é uma Infraestrutura Pública Digital, as aplicações da IPD, suas funções típicas e finalidades e as camadas das identidades em uma IPD. O documento tem o propósito de atingir principalmente, instituições que desenvolvem e implementam funcionalidades ou produtos de identidade digital. Um dos pilares da construção de uma Identidade Digital brasileira é justamente a participação de todos os agentes impactados, visto que existe uma necessidade crescente do desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital (IPD) para promover acesso a direitos e serviços essenciais para as pessoas, à semelhança da infraestrutura física.

Por ser um cenário novo, outras dificuldades ainda podem surgir, como riscos também relacionados à privacidade e a proteção de dados pessoais. A cartilha busca se aprofundar nessas discussões, apontando caminhos para esses desafios e das inseguranças que surgem diante do fluxo de dados. Eduarda Costa, coautora da cartilha e pesquisadora na Data Privacy Brasil, acredita que para ser um espaço ainda mais protetivo o primeiro passo é “a compreensão do impacto dessas aplicações de identidade digital como parte da infraestrutura pública digital.” e acrescenta:

“Cada vez mais, as pessoas estão utilizando aplicações de IPD para várias finalidades e ainda existe uma lacuna na identificação dos riscos dessa identidade, que não são iguais àqueles que já estamos acostumados. Os desafios são novos, mas bastante concretos. Por isso, a cartilha aponta para duas saídas complementares: adoção de medidas de governança e inclusão de processos participativos no desenvolvimento das aplicações de identidade para garantir que a IPD seja um ambiente seguro.” enfatiza.

A cartilha é resultado do projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, promovido pela Data Privacy Brasil com apoio da Ripple, com o intuito de facilitar o entendimento da sociedade sobre o tema e ainda mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital.

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Texto publicado originalmente no dia 08.08.2024 no site do Sala de Notícia.