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Edital Aberto | Programa Malhas Digitais: apoio para projetos de detecção de Spywares no Brasil

A Data Privacy Brasil, em parceria com o InternetLab, anuncia o lançamento do edital Malhas Digitais para financiamento semente de projetos que visam o desenvolvimento de protocolos e soluções voltadas à detecção de spywares no Brasil. Esta é uma oportunidade única para organizações, pesquisadores e ativistas comprometidos com a proteção dos direitos digitais e a privacidade.

Spywares são, em linhas gerais, ferramentas (softwares) com capacidades intrusivas de extração de informações e invasão em dispositivos ou sistemas eletrônicos e de comunicações, construídos a partir da exploração de falhas de segurança que eventualmente existam nesses dispositivos ou em redes e protocolos de informação por meio dos quais transitam os fluxos de comunicação.

O programa de financiamento prevê modalidades amplas de protocolos e soluções a serem financiadas. Elas podem envolver desde análises forenses sobre verificação temporal dos eventos observados em logs de sistemas e  revisão de arquivos de banco de dados e backups até a dimensão psicossocial da violência causada pelo uso de spywares nas vítimas, ou protocolos que são orientados a uma dimensão humanizada sobre a detecção e o atendimento a vítimas.

Os projetos apoiados serão incentivados a progredir rapidamente da fase conceitual para a fase de prototipação, com o objetivo de gerar resultados concretos em um período de seis meses. Esse tempo relativamente curto exige que as iniciativas sejam planejadas de forma ágil e estratégica, com foco em metas explícitas e entregas mensuráveis.

Quem pode participar?

O edital está aberto a projetos técnicos e didáticos que proponham formas inovadoras de monitoramento e análise de ferramentas de vigilância digital, com foco em segurança, privacidade e accountability. Serão priorizadas iniciativas que contribuam para o fortalecimento da capacidade de defesa digital no Brasil.

Recursos disponíveis

Cada projeto aprovado poderá receber até R$50.000,00 em financiamento para execução, de acordo com o cronograma e gastos especificados.

Objetivos do edital

• Fortalecer a resposta coletiva à crescente proliferação de spywares no Brasil;
• Promover o desenvolvimento de soluções técnicas para a detecção e mitigação dessas ferramentas;
• Ampliar a conscientização e defesa da sociedade civil sobre o uso de tecnologias invasivas e seus impactos sobre os direitos fundamentais.

Como participar

As inscrições são aceitas através do formulário, observando o prazo final de 31/10/2024.

Para mais informações, acesse o edital do Programa Malhas Digitais.