Evento | Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital | Governança e Regulação

Horizontes Comuns: Identidade digital como parte de uma infraestrutura pública

A Data Privacy Brasil organizou um evento paralelo ao T20 sobre infraestrutura pública digital (IPD) e suas aplicações setoriais no dia 30 de julho na Dataprev, em Brasília. O evento foi um espaço de muito aprendizado e troca entre os participantes a respeito dos temas do evento, como IPD, digitalização, acesso a direitos pelo digital, identidade, justiça climática e avanços nos serviços financeiros. 

Durante a parte da manhã, foram discutidos os fundamentos de uma IPD a partir da visão de especialistas em diversas áreas de atuação, como as autoridades públicas do Ministério de Gestão e Inovação em serviços públicos (MGI), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Banco Central do Brasil, e a própria Dataprev. As experiências da academia e do terceiro setor também foram ouvidas a partir da perspectiva da Aapti Institute, ODI, IDEC, Digital Public Goods Alliance secretariat (DPGA), além das pesquisas desenvolvidas pela University of London.

Os painéis foram centrados nas experiências gerais e setoriais dessas organizações em desenvolver e avaliar soluções em IPD diante dos novos desafios que esse contexto apresenta tanto para entidades públicas e do mercado, como para os cidadãos afetados na ponta. Em vista desses desafios, a participação social foi destacada como um dos pressupostos da IPD para que as soluções construídas respondam aos interesses e demandas sociais.

Já a parte da tarde foi dedicada às trilhas temáticas do evento, quais sejam: a infraestrutura em finanças, identidade e justiça climática. 

Na trilha de identidade, foram apresentadas cópias impressas da Cartilha “A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD” como um dos resultados da pesquisa em identidade digital e IPD desenvolvida pela Data Privacy Brasil. Para além disso, o debate na trilha tinha três grandes objetivos: mapear iniciativas de identidade, revisitar a definição e os elementos formadores de uma IPD, e destacar possíveis riscos e benefícios do vínculo entre IPD e identidade digital.

Durante toda a tarde, os participantes se debruçaram sobre esses temas em três grupos de cinco a seis integrantes. Um dos principais pontos de debate foi o conceito de identidade digital e a aplicação desse conceito em casos práticos, diante das características de singularidade de uma identidade, além da função da biometria e da participação de atores privados no processo de identificação e autenticação. A definição de aplicações de identidade permite identificar os impactos dessa identidade para o público geral, diante do uso e compartilhamento de dados pessoais que baseiam essas aplicações e principalmente em vista do risco de se reproduzir os problemas do analógico para o digital. 

O evento introduziu de maneira participativa o tema de IPD a partir dos setores chaves no desenvolvimento de aplicações de infraestrutura. Apesar de o conceito de IPD ainda não estar definido e ser objeto de pouco aprofundamento por atores brasileiros, ele é uma das maneiras para que valores públicos sejam promovidos inclusive durante processos de digitalização. Por isso, foi bastante valoroso a dedicação de um dia inteiro para que especialistas e autoridades pudessem pensar os desafios e oportunidades criadas pela conexão entre IPD e identidade digital no Brasil.