Evento | Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais | Assimetrias e Poder

Lideranças comunitárias participam de oficina sobre direitos digitais em Salvador – BA

No dia 30 de outubro, aconteceu em Salvador – BA o evento de encerramento do “Ciclo formativo em direitos digitais”, promovido pela Data Privacy Brasil e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, com apoio de sua Ouvidoria-Geral. O ciclo foi realizado por meio do projeto “Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais”, que tem o objetivo de identificar os interesses e preocupações das comunidades periféricas em relação aos seus direitos digitais, sensibilizar lideranças comunitárias para as questões de discriminação e abuso relacionados à tecnologia e dados.

Durante a parte da manhã aconteceu a última aula do ciclo com mediação de Jonaire Mendonça, idealizadora da Criôla Criô – Comunicação e Produção, e Johanna Monagreda, consultora na Data Privacy Brasil, onde os participantes refletiram sobre os resultados das aulas e propuseram soluções para o futuro. Já no período da tarde, aconteceu a oficina “Segurança da informação para movimentos sociais”, ministrada por Lorena Pereira, aprendiz e educadora popular na área de tecnologia, integrante do SoteroLab, laboratório que tem como finalidade discutir o compromisso social e político para discussão de algoritmos e tecnologias da informação.

Para Johanna, o ciclo teve a preocupação de contribuir para a promoção de demandas por direitos e diversificar as narrativas sobre a proteção de dados e direitos digitais e diversificar também os pontos de vista e as perspectivas sobre as problemáticas, como explica:

“As turmas foram formadas por mais 40 pessoas, lideranças populares, de coletivos, diferentes pessoas que lutam por direitos e justiça social, como o movimento negro, indigena, movimento LGBTQIAP+, tivemos diversos coletivos, atores sociais buscando pensar como seus dados estão sendo usado e como podem ser usados para terem efeitos adversos, profundar exclusões e discriminações, mas no ciclo todos puderam pensar junto como se proteger e como usar as ferramentas juridicas”. 

Com o avanço do mundo digital, a dataficação da sociedade (a tendência a transformar diversos aspectos da nossa vida em dados, usualmente, comercializáveis) e a massificação do uso de tecnologias, como as de reconhecimento facial, o uso intensivo de dados pessoais se traduz em mais vigilância, controle e, frequentemente, discriminação contra grupos historicamente marginalizados. Dessa forma, a série de oficinas abordou temas como proteção de dados, direitos digitais, racismo digital e ofensas nas redes sociais.

De acordo com Gil Braga, defensor público e coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o momento agora é o ideal para pensar em avançar mais nas discussões e pensar no futuro, “a expectativa foi totalmente atendida, o público saiu satisfeito do curso e o mais importante é no ano que vem dar continuidade e trazer outras lideranças comunitárias para que possamos capacitar na área do direito digital”, pontua Braga. 

O encerramento contou também com apresentações de cinco artistas que participaram do ciclo formativo e criaram um produto artístico-literário autoral voltado ao fortalecimento da cultura de proteção de dados. Entre as apresentações, houveram declamações de poemas, peças teatrais e a produção de músicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Simone Alves do Coletiva Mahin foi uma das participantes do ciclo e compartilhou como as trocas vieram para somar com o seu trabalho:

“O curso foi muito importante por conta do entendimento das leis, tanto LGPD, na atuação de advocacy, a questão dos acessos dos dados, será de grande valia essa atuação no curso para agregar maior conhecimento de como guardar os dados e ter mais cuidado nas redes”.  

Os participantes que estiveram na oficina ganharam também um guia para proteção de dados pessoais, produzido por Johanna Monagreda, Eduardo Mendonça, Horrara Moreira, Pedro Henrique Santos e Pedro Saliba, que traz exemplos e explicações sobre o que é a LGPD, tratamento de dados e o que fazer caso ocorra a violação de dados. 

Assim como o projeto, o ciclo destacou-se por abordar temas importantes no âmbito dos direitos digitais, trazendo reflexões sobre proteção de dados, preocupações sobre combate ao racismo, equidade, justiça social, entre outros aspectos de transformação estrutural. Tratando temas difíceis com perspectivas reais e com conteúdos de fácil entendimento, promovendo uma maior democratização da discussão da proteção de  dados pessoais.