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Plataforma Dados Virais

No Brasil, diferentes esferas de governo desenvolveram e adquiriram tecnologias para mitigar riscos e danos relacionados à COVID-19. Aplicativos, inteligência artificial, câmeras com diversas funcionalidades e bancos de dados foram utilizados em todo o território nacional para monitorar a evolução da pandemia e evitar novos contágios. Por outro lado, há pouca transparência sobre como essas soluções tecnológicas funcionam e quais são seus possíveis impactos em relação à privacidade e à segurança dos cidadãos.

Diante disso, a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa criou a plataforma Dados Virais, com o objetivo de mapear as tecnologias digitais baseadas no uso de dados pessoais adotadas durante o período de calamidade pública, sistematizando informações derivadas de um conjunto amplo, fragmentado e multifacetado de iniciativas.

Os resultados apresentam um panorama geral de utilização dessas tecnologias, as localidades e áreas de abrangência, os atores envolvidos em tais arranjos e as principais funcionalidades associadas à sua utilização. Os principais achados estão apresentados abaixo: Mapeamos tecnologias adotadas por governos municipais, estaduais e federal. Os resultados apontam 253 casos de iniciativas de enfrentamento à COVID-19 envolvendo o uso de tecnologias baseadas em alguma forma de uso de dados pessoais. Esses casos estão distribuídos em: 24 estados, com 100 tecnologias adotadas; 77 municípios, com 131 tecnologias adotadas; e 22 produtos com abrangência nacional, adotados pela União ou por outras unidades federativas.

No lançamento da plataforma Dados Virais, convidamos um painel multisetorial para discutir as principais implicações da pandemia na proteção de dados pessoais. A equipe de pesquisa apresenta os resultados do mapeamento com uma série de convidadas e convidados para debater o tema. No primeiro bloco, Roberto Speicys Cardoso (Scipopulis) fala sobre como o meio empresarial ao tomarem ciência de que a pandemia era uma realidade; Arthur Sabbat (ANPD) fala sobre como a ANPD pode auxiliar o poder público para a efetivação de uma cultura de proteção de dados no país; Alessandra Gomes (InternetLab) aponta resultados da pesquisa do InternetLab sobre uso de aplicativos para combate à COVID-19, enquanto Rodrigo Firmino (PUC/PR e Lavits), analisa as preocupações da sociedade civil ao identificar um movimento das empresas de tecnologia para minimizar os efeitos do coronavírus. No segundo Bloco, mediado pela jornalista Katia Brembatti (Abraji), Marcos Gerhardt Lindenmayer (CGU) comenta dificuldades e medidas implementadas para gerenciamento de pedidos de acesso à informação; Jamila Venturini (Derechos Digitales), por sua vez, traz uma perspectiva da transparência no poder público e realização de pesquisas e projetos pelo terceiro setor na América Latina.