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T20 e C20 lançam “Declaração Conjunta do Diálogo de Convergências”

Nos dias 2 e 3 de julho, aconteceu no Rio de Janeiro a Mid-Term Conference, evento do T20 que contou com a participação de líderes de think tanks nacionais e internacionais, membros da academia, representantes dos setores privado e público e da sociedade civil para discutir e propor soluções para os principais desafios globais.

O evento contou com seis painéis temáticos abordando assuntos traçados pelas Forças-Tarefa do T20 Brasil, onde foi realizada a entrega do Comunicado T20 Brasil aos representantes sociais do G20 e aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores do Brasil.

O Comunicado T20 Brasil já está disponível e conta com recomendações para as prioridades da presidência brasileira do G20. As propostas apresentadas são fruto do trabalho de centros de pesquisa e think tanks das mais diversas áreas, desde meio ambiente até direitos digitais, e é uma oportunidade de influenciar o processo de tomada de decisões do G20.

Na quarta-feira, aproveitando a ocasião, aconteceu também o lançamento da “Declaração Conjunta do Diálogo de Convergências T20/C20”. O documento reúne recomendações para os líderes do G20 sobre as áreas econômica, ambiental e digital, e é uma colaboração das forças-tarefas TF2, TF3 e TF5 e os grupos de trabalho WG1, WG3 e WG7, do T20 e do C20, respectivamente. O objetivo de criar uma declaração é reforçar pontos em comum entre os grupos de engajamento.

Na agenda econômica, participam o BRICS Policy Center e o Institute of World Economics and Politics pelo T20, e a Gestos, Latindadd e o Institute of Economic Justice pelo C20. Na agenda ambiental e climática, participam a Plataforma Cipó e o IDDRI pelo T20, e o Observatório do Clima, Engajamundo e o Climate Justice Network pelo C20. Já na agenda digital, participam a Data Privacy Brasil e a ORF pelo T20, e o Idec, Lapin e a Amrita Technology Business Incubator pelo C20.

A Data Privacy Brasil é coordenadora da Força-Tarefa 5 do T20 – Transformação Digital Inclusiva, sendo representada por Bruno Bioni, codiretor da organização. Cada Força-Tarefa é coordenada por representantes de think-tanks ou centros de pesquisa. No caso da Data Privacy Brasil, fomos selecionados, após uma demonstração de interesse, para coordenar a Força-Tarefa 05 “Transformação Digital Inclusiva”, junto da organização Observer Research Foundation (ORF), da Índia.

A Data atuou junto ao Grupo de Trabalho 7 do C20 – Digitalização e Tecnologia e colaborou nas recomendações sobre: conectividade significativa, qual pontua que os membros do G20 devem estabelecer parcerias para diversificar mecanismos de financiamento e a universalização de subsídios para promoção da conectividade, explorando possibilidades como fundos de solidariedade digital; governo digital, onde o G20 deve promover o desenvolvimento de Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs) que sirvam ao interesse público; e a inteligência artificial, onde o documento aborda como o G20 deve complementar os princípios de IA de 2019, enfatizando a justiça de dados e a solidariedade e aplicando o princípio da precaução para reduzir a assimetria de informações sobre os riscos da IA, e solicita ainda que os membros do G20 devem proibir o uso de IA de alto risco, como reconhecimento facial para aplicação da lei.

O documento foi entregue para representantes do G20 Social, e espera-se que seja levado adiante na cúpula do fórum econômico, que acontece este ano no Rio de Janeiro, em novembro. Para conferir o documento, acesse o link.