Lideranças comunitárias participam de oficina sobre direitos digitais em Salvador – BA
Promovida pela Data Privacy Brasil junto da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com apoio de sua Ouvidoria-Geral, o evento teve o objetivo de sensibilizar lideranças comunitárias para as questões de discriminação e abuso relacionadas à tecnologia e dados.
No dia 30 de outubro, aconteceu em Salvador – BA o evento de encerramento do “Ciclo formativo em direitos digitais”, promovido pela Data Privacy Brasil e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, com apoio de sua Ouvidoria-Geral. O ciclo foi realizado por meio do projeto “Construindo diálogos e formando lideranças populares em direitos digitais junto às Defensorias Públicas Estaduais”, que tem o objetivo de identificar os interesses e preocupações das comunidades periféricas em relação aos seus direitos digitais, sensibilizar lideranças comunitárias para as questões de discriminação e abuso relacionados à tecnologia e dados.
Durante a parte da manhã aconteceu a última aula do ciclo com mediação de Jonaire Mendonça, idealizadora da Criôla Criô – Comunicação e Produção, e Johanna Monagreda, consultora na Data Privacy Brasil, onde os participantes refletiram sobre os resultados das aulas e propuseram soluções para o futuro. Já no período da tarde, aconteceu a oficina “Segurança da informação para movimentos sociais”, ministrada por Lorena Pereira, aprendiz e educadora popular na área de tecnologia, integrante do SoteroLab, laboratório que tem como finalidade discutir o compromisso social e político para discussão de algoritmos e tecnologias da informação.
Para Johanna, o ciclo teve a preocupação de contribuir para a promoção de demandas por direitos e diversificar as narrativas sobre a proteção de dados e direitos digitais e diversificar também os pontos de vista e as perspectivas sobre as problemáticas, como explica:
“As turmas foram formadas por mais 40 pessoas, lideranças populares, de coletivos, diferentes pessoas que lutam por direitos e justiça social, como o movimento negro, indigena, movimento LGBTQIAP+, tivemos diversos coletivos, atores sociais buscando pensar como seus dados estão sendo usado e como podem ser usados para terem efeitos adversos, profundar exclusões e discriminações, mas no ciclo todos puderam pensar junto como se proteger e como usar as ferramentas juridicas”.
Com o avanço do mundo digital, a dataficação da sociedade (a tendência a transformar diversos aspectos da nossa vida em dados, usualmente, comercializáveis) e a massificação do uso de tecnologias, como as de reconhecimento facial, o uso intensivo de dados pessoais se traduz em mais vigilância, controle e, frequentemente, discriminação contra grupos historicamente marginalizados. Dessa forma, a série de oficinas abordou temas como proteção de dados, direitos digitais, racismo digital e ofensas nas redes sociais.
De acordo com Gil Braga, defensor público e coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado da Bahia, o momento agora é o ideal para pensar em avançar mais nas discussões e pensar no futuro, “a expectativa foi totalmente atendida, o público saiu satisfeito do curso e o mais importante é no ano que vem dar continuidade e trazer outras lideranças comunitárias para que possamos capacitar na área do direito digital”, pontua Braga.
O encerramento contou também com apresentações de cinco artistas que participaram do ciclo formativo e criaram um produto artístico-literário autoral voltado ao fortalecimento da cultura de proteção de dados. Entre as apresentações, houveram declamações de poemas, peças teatrais e a produção de músicas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Simone Alves do Coletiva Mahin foi uma das participantes do ciclo e compartilhou como as trocas vieram para somar com o seu trabalho:
“O curso foi muito importante por conta do entendimento das leis, tanto LGPD, na atuação de advocacy, a questão dos acessos dos dados, será de grande valia essa atuação no curso para agregar maior conhecimento de como guardar os dados e ter mais cuidado nas redes”.
Os participantes que estiveram na oficina ganharam também um guia para proteção de dados pessoais, produzido por Johanna Monagreda, Eduardo Mendonça, Horrara Moreira, Pedro Henrique Santos e Pedro Saliba, que traz exemplos e explicações sobre o que é a LGPD, tratamento de dados e o que fazer caso ocorra a violação de dados.
Assim como o projeto, o ciclo destacou-se por abordar temas importantes no âmbito dos direitos digitais, trazendo reflexões sobre proteção de dados, preocupações sobre combate ao racismo, equidade, justiça social, entre outros aspectos de transformação estrutural. Tratando temas difíceis com perspectivas reais e com conteúdos de fácil entendimento, promovendo uma maior democratização da discussão da proteção de dados pessoais.
Veja também
-
Por que precisamos rever o uso do Córtex no Brasil?
Em dezembro de 2024, foi anunciado que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá rever a operação do programa Córtex. Essa é uma ótima notícia que instaura uma questão fundamental: o que há de errado com o Córtex e por que ele precisa, urgentemente, ser revisto do ponto de vista de sua governança de dados?
-
Infraestruturas Públicas Digitais e Bens Públicos Digitais para o Combate às Mudanças Climáticas: O Estudo de Caso do Brasil
A Data Privacy Brasil publicou um novo relatório sobre tecnologias digitais e mudanças climáticas. Financiada pela Digital Public Goods Alliance, a pesquisa explora como infraestruturas públicas digitais (IPDs) e bens públicos digitais (BPDs) ajudam a aprimorar políticas ambientais.
-
Fortalecendo a Sociedade Civil no Combate ao Spyware: o processo seletivo do Malhas Digitais
O Programa Malhas Digitais tem o orgulho de anunciar os três projetos selecionados na sua primeira rodada de financiamento. Cada um desses projetos foi escolhido após um rigoroso processo seletivo, trazendo contribuições inovadoras e essenciais para o campo da detecção e análise forense de spyware no Brasil. Confira o resultado no texto.
-
Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa
A Data Privacy Brasil, com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer, lança relatório inédito a respeito do tratamento de dados pessoais através das câmeras corporais por policiais militares no Brasil.
-
Evento – Câmeras Corporais na segurança pública no Brasil
A Data Privacy Brasil anuncia o evento online “Câmeras Corporais na segurança pública no Brasil”, para promover o lançamento do relatório inédito “Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa”. A conversa acontece na próxima terça-feira (12), às 16:30.
-
Programa de vigilância do MJ permite a 55 mil agentes seguir “alvos” sem justificativa
Com milhares de usuários civis e militares, sistema Córtex do Ministério da Justiça explodiu desde o governo Bolsonaro. Confira a matéria da Agência Pública sobre o tema com participação de Rafael Zanatta, codiretor da Data.
-
Edital | Programa Malhas Digitais: apoio para projetos de detecção de Spywares no Brasil
A Data Privacy Brasil, em parceria com o InternetLab, anuncia o lançamento do edital Malhas Digitais para financiamento semente de projetos que visam o desenvolvimento de protocolos e soluções voltadas à detecção de spywares no Brasil.
Veja Também
-
Por que precisamos rever o uso do Córtex no Brasil?
Em dezembro de 2024, foi anunciado que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) irá rever a operação do programa Córtex. Essa é uma ótima notícia que instaura uma questão fundamental: o que há de errado com o Córtex e por que ele precisa, urgentemente, ser revisto do ponto de vista de sua governança de dados?
-
Fortalecendo a Sociedade Civil no Combate ao Spyware: o processo seletivo do Malhas Digitais
O Programa Malhas Digitais tem o orgulho de anunciar os três projetos selecionados na sua primeira rodada de financiamento. Cada um desses projetos foi escolhido após um rigoroso processo seletivo, trazendo contribuições inovadoras e essenciais para o campo da detecção e análise forense de spyware no Brasil. Confira o resultado no texto.
-
Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa
A Data Privacy Brasil, com apoio do Instituto Betty e Jacob Lafer, lança relatório inédito a respeito do tratamento de dados pessoais através das câmeras corporais por policiais militares no Brasil.
-
Evento – Câmeras Corporais na segurança pública no Brasil
A Data Privacy Brasil anuncia o evento online “Câmeras Corporais na segurança pública no Brasil”, para promover o lançamento do relatório inédito “Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa”. A conversa acontece na próxima terça-feira (12), às 16:30.
-
Programa de vigilância do MJ permite a 55 mil agentes seguir “alvos” sem justificativa
Com milhares de usuários civis e militares, sistema Córtex do Ministério da Justiça explodiu desde o governo Bolsonaro. Confira a matéria da Agência Pública sobre o tema com participação de Rafael Zanatta, codiretor da Data.
-
Edital | Programa Malhas Digitais: apoio para projetos de detecção de Spywares no Brasil
A Data Privacy Brasil, em parceria com o InternetLab, anuncia o lançamento do edital Malhas Digitais para financiamento semente de projetos que visam o desenvolvimento de protocolos e soluções voltadas à detecção de spywares no Brasil.
-
Datificação da carne: a imprescindibilidade de dados pessoais para rastreabilidade, monitoramento e responsabilização da cadeia produtiva da carne no Brasil
O relatório tem como objetivo identificar a possibilidade de utilização dos dados pessoais contidos nas bases de dados da Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de proteção do meio ambiente, auxiliando na aplicação do Código Florestal.
-
Guia de Trânsito de Animais auxilia na proteção do meio ambiente
Confira a matéria da Folha de S. Paulo sobre o novo relatório produzido pela Data.
-
Edital | Artistas – Ciclo formativo em direitos digitais
A Data Privacy Brasil torna pública a seleção de artistas da região metropolitana de Salvador/Bahia para participar na atividade “Ciclo formativo em direitos digitais e proteção de dados para lideranças populares”.
-
Edital | Monitoria – Ciclo formativo em direitos digitais
A Data Privacy Brasil torna pública a seleção de bolsistas para apoiar a atividade de monitoria do projeto “Ciclo formativo em direitos digitais e proteção de dados para lideranças populares”, até o dia 16 de setembro de 2024.
-
Data Privacy Brasil e InternetLab protocolam Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal (STF) analisando o uso de ferramentas de monitoramento secreto
A Data Privacy Brasil e a InternetLab, com o apoio do escritório Mudrovitsch Advogados, protocolaram nesta semana a amicus curiae referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aborda a regulamentação do uso de ferramentas de hacking governamental, monitoramento através de spywares em aparelhos de comunicação pessoal por órgãos e agentes públicos.
-
Data Privacy Brasil publica nota sobre a Portaria 648/2024 – Diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública
As diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 648/2024 são fundamentais para promover a transparência e integridade no uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública e reafirmam a importância da participação social.
-
Data Privacy Brasil, com apoio do Instituto Lafer, promove primeiro Encontro sobre Câmeras Corporais
O 1º Encontro de Discussão Câmeras Corporais: Parâmetros para o uso , teve como objetivo a capacitação e debate técnico para promoção do uso de tecnologias por órgãos de segurança pública, orientados pela qualidade, eficiência e o devido processo.
-
Data Privacy Brasil participa de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu o uso de ferramentas de monitoramento secreto
A Data Privacy Brasil, esteve presente na segunda-feira (10) na audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação de softwares espiões, sendo representada por Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder.
-
Entidades mostram preocupação com aumento na contratação de softwares espiões
A Data Privacy Brasil, esteve presente na segunda-feira (10) na audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação de softwares espiões, sendo representada por Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder.
-
Transparent monitoring for sustainability through DPIs
In this new publication, researchers Gabriela Vergili, Pedro Saliba from Data Privacy Brasil, Vinay Narayan and Soujanya Sridharan from Aapti Institute, discuss the “Transparent monitoring for sustainability through DPIs”.
-
Data Privacy Brasil adere a movimento sobre informação ambiental
A Data Privacy Brasil comunica a adesão ao Movimento Escazú Brasil. O Movimento é formado por organizações da sociedade civil, redes, coalizões, movimentos sociais e cidadãos e cidadãs que atuam para promover o Acordo de Escazú no Brasil e a participação qualificada da sociedade civil brasileira nas Conferências das Partes (COPs) e outras atividades relacionadas ao acordo.
-
Rio de Janeiro regulamenta reconhecimento fotográfico de pessoas em investigações criminais
Lei nº 10.141/2023 é fruto do trabalho de diversas organizações que lutavam contra a prisão de inocentes baseadas unicamente em fotos e vídeos.
-
Data Privacy Brasil fará parte de Grupo de Trabalho Global para Combater o Autoritarismo Digital
O instituto reuniu um grupo de trabalho de especialistas com experiência no domínio dos direitos humanos e da tecnologia para consultas sobre tendências globais emergentes nas relações com o autoritarismo digital e para ajudar a aconselhar o financiamento e a estratégia operacional do GDAA.
-
Câmeras Corporais: Nota técnica, audiência pública e a contribuição da Data Privacy Brasil
No dia 1º de setembro de 2023, a Data Privacy Brasil esteve presente com fala de Pedro Saliba, coordenador da área de Assimetrias e Poder na audiência pública nº 01/2023 - CNM/CGMTEC/DSUSP/SENASP/MJSP, referente ao projeto de norma técnica sobre câmeras corporais sendo desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
-
Tecnoautoritarismo e o controle das atividades de inteligência: por que a CCAI não está analisando mais casos?
Falta transparência na Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência, órgão legislativo de fiscalização e controle externo das atividades de inteligência e contrainteligência no Brasil, que deixou de analisar casos importantes entre 2020 e 2021.
-
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa oficia Ministério Público Federal sobre uso do software FirstMile pela Inteligência
A utilização do sistema FirstMile, capaz de rastrear pessoas a partir de seus celulares pela Abin, viola direitos fundamentais como a proteção de dados e escancara o tecnoautorismo.
-
Nota pública da Data Privacy Brasil sobre os atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023
A Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e o Data Privacy Brasil Ensino vêm a público manifestar sua preocupação e repúdio aos atos antidemocráticos ocorridos no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal na tarde de domingo, 08 de janeiro de 2023. Confira a nota na íntegra.
-
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa entra com representação no Ministério Público Eleitoral contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro por ilícito de dados
Documento apresentado pela organização expõe denúncia envolvendo o compartilhamento ilegal de dados pessoais do Cadastro Único
-
First of a workshop series about technical forums talks about standards at the IEEE
Event organized by Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa addressed the debate on organized policies and/or technical standards that impact the future of dataification and democracy.
-
Data Privacy promove denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral por usos ilícitos de dados pessoais em São Paulo
Representação legal ocorre em razão da possível utilização de base de dados de maneira ilegal no contexto de propaganda eleitoral
-
Falta de transparência e liberdade de imprensa e uso indevido de tecnologias traçam panorama do espaço cívico brasileiro em avaliação da OCDE
Relatório lançado em junho deste ano avalia as práticas e políticas do governo federal na última década e identifica ameaças ao espaço cívico.
-
Tecnoautoritarismo é discutido na Law and Society Association
7th Global Meeting on Law & Society ocorreu de maneira hibrida e buscou debater e reimaginar estruturas sociais, legais e políticas que perpetuam assimetrias na sociedade
-
Fórum da Sociedade Civil da Rede Ibero-Americana de Proteção de Dados promove webinar sobre proteção de dados e concorrência
Evento buscou debater os impactos causados pela mudança da politica de privacidade do WhatsApp
-
MPF acata pedido da sociedade civil sobre irregularidades do Poder Executivo Federal acerca de tecnologias de segurança pública
A utilização de tecnologias pelo Governo Federal sem qualquer controle representa uma ameaça a direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
-
Construindo caminhos para a justiça de dados no Brasil: o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados pessoais
Resultado do projeto “Expandindo o papel das Defensorias Públicas na proteção de dados no Brasil” e-book busca evidenciar as desigualdades estruturais deste país como desafios para a proteção de dados pessoais e para o acesso à justiça, e o papel das Defensorias Públicas na concretização de direitos.
-
O que sabemos sobre a Harpia Tech?
As informações abaixo são parte de um dossiê coletivo do projeto “Defendendo o Brasil do Tecnoautoritarismo”
-
Data Privacy Brasil apresenta plataforma Dados Virais em conferência internacional
Evento realizado na Holanda buscou debater o vigilantismo digital e social no contexto pós-pandêmico
-
Abraji e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa lançam documento sobre a não aplicação da LGPD ao jornalismo
Texto ressalta a importância da lei na garantia do acesso à informação, liberdade de expressão e da livre atividade jornalística como um dos pilares do Estado Democrático de Direito
-
Data Privacy Brasil participa do Fórum Social Mundial
Evento buscou colocar em colaboração organizações e movimentos sociais que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer as lutas democráticas e humanistas
-
Reconhecimento fotográfico e proteção de dados pessoais nas delegacias
Método utilizado de maneira habitual nas delegacias brasileiras para identificação de supostos criminosos é uma violação constitucional com evidente viés racial
-
Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e TEDIC lançam relatório sobre vigilância na tríplice fronteira
Pesquisa buscou investigar o funcionamento do Centro Integrado de Operações na Fronteira (CIOF) e suas infraestruturas de guarda de dados
-
Conectas e Data Privacy Brasil lançam a 31° edição da Revista Sur
Publicação proporciona debates a respeito dos impactos da pandemia sobre os direitos coletivos e liberdades individuais no Sul Global
-
Data Privacy Brasil participa do encontro Privacy Camp 2022
Evento reúne ativistas de proteção de dados pessoais para discussão sobre marginalização de direitos
-
Transparência sob ataque
Texto publicado na Folha de São Paulo sobre o uso da LGPD como escudo contrário à transparência de informações públicas.
-
Uma questão de justeza procedimental: regulamentação do reconhecimento fotográfico e ciclo de vida dos dados
Ensaio sobre o ciclo de vida dos dados na procedimentalização do reconhecimento fotográfico.
-
Tudo o que você precisa saber sobre as tecnologias de rastreamento utilizadas no combate à COVID-19
Contribuição especial de Luiza Pollo para Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Ainda sem uma vacina ou um medicamento que comprovadamente ajude a combater a Covid-19, o distanciamento social é a maneira defendida por especialistas para conter a disseminação do novo coronavírus. Considerando que quase quatro bilhões de pessoas no mundo têm um smartphone e […]
-
Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
No artigo intitulado Regulating AI and Machine Learning: Setting the Regulatory Agenda, Julia Black e Andrew Murray afirmam que a forma como a sociedade recebe e absorve o potencial de novas tecnologias é largamente determinada pelos modelos regulatórios e de governança que são aplicados a elas. Dentre as tecnologias que atualmente estão no epicentro do debate regulatório, destacam-se as de […]
DataPrivacyBr Research | Conteúdo sob licenciamento CC BY-SA 4.0