Assimetrias e Poder
Infraestrutura pública digital e bens públicos digitais em políticas ambientais
Objetivo: Analisar a integração e uso de bens públicos digitais (BPDs) para a construção de infraestruturas públicas digitais (IPD) em ferramentas de interesse público, com especial foco em políticas ambientais e combate a mudanças climáticas.
Duração: 2024
Situação: Em Andamento
Apoiador(es): Digital Public Goods Alliance
Descrição
Em 2023, com a presidência da Índia no G20, o tema de infraestruturas públicas digitais (IPD) tomou centralidade nos debates sobre digitalização, políticas públicas e efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assumindo a presidência em 2024, o Brasil deu continuidade ao tema, especialmente a partir de experiências brasileiras de identidade digital (gov.br) e transações financeiras de forma imediata (PIX).
O projeto busca articular o conceito de IPD junto ao de bens públicos digitais (BPDs). Definidos como “softwares de código aberto, dados abertos, sistemas de IA abertos e coleções de conteúdo aberto que respeitam a privacidade, leis e práticas recomendadas” os BPDs são registrados pela Digital Public Goods Alliance.
O foco são IPDs e BPDs que auxiliam no combate a mudanças climáticas, trazendo exemplos do Brasil, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e iniciativas ao redor do mundo que apontam como o tratamento de dados pode trazer políticas ambientais mais informadas.
A partir de pesquisa teórica e empírica, busca-se demonstrar que a adoção de BPDs auxilia na transparência, controle social e eficiência em soluções digitais.