Observatório das Fusões Digitais

Descrição

O projeto, formado por 16 organizações, nacionais e internacionais, visa realizar um monitoramento das fusões e aquisições que envolvem mercados digitais em várias partes do mundo, sejam estas de notificação obrigatória ou não.

Sabe-se que nem todas as fusões e aquisições são notificadas à Autoridade Antitruste do seu país, uma vez que, para que a notificação seja obrigatória, é preciso que a operação cumpra uma série de requisitos, em sua maioria, quantitativos. O presente Observatório, entretanto, entende que os mercados digitais apresentam peculiaridades que nem sempre se enquadram nos padrões tradicionais de análise antitruste, sendo fundamental também a analise daquelas operações não notificadas, mas que podem ameaçar a concorrência justa, os direitos fundamentais, os mercados abertos e as liberdades democráticas.

Por meio do observatório, serão realizados estudos que sirvam de subsídios para os atores da sociedade envolvidos na luta contra a concentração econômica das grandes plataformas. Além disso, espera-se que as vozes da sociedade civil, frequentemente marginalizadas em debates políticos, possam incidir em mais espaços de debate sobre o tema. 

O Observatório será construído sobre três pilares principais: coordenação, monitoramento e resposta rápida. A rede buscará fornecer uma plataforma para os membros se encontrarem, trocarem informações e coordenarem respostas a atividades problemáticas de fusões e aquisições nos mercados digitais.

As iniciativas participantes do grupo são: Data Privacy Brasil; Artigo 19 Brasil, Artigo 19 Europa, Artigo 19 México e Centroamérica; Balanced Economy Project; Canadian Anti-Monopoly Project; Centre for Internet and Society; European Digital Rights; Foxglove; FGV Direito Rio; Gentium; Idec – Instituto de Defesa de Consumidores; IT for Change; Open Markets Institute; Privacy International; Rebalance Now; e SOMO.