Os dez anos do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br

Descrição

Por meio desse projeto, a Associação Data Privacy Brasil realiza um resgate histórico sobre os impactos dos 10 primeiros anos do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais do CGI.br. Tradicionalmente realizado em São Paulo, o encontro anual reúne palestras e mesas redondas com importantes nomes do campo da proteção e privacidade de dados do país e do exterior.

Nesta pesquisa, o Seminário é entendido como um policy space, reunindo atores e interesses distintos para debates, ao mesmo tempo que forma uma massa crítica participativa em processos como a construção da LGPD. As análises são contextuais, contrastando as falas dos painéis com os acontecimentos de cada ano no Brasil e no exterior. O principal objetivo da pesquisa é entender o Seminário como um termômetro das discussões que ocorreram no país entre 2010 e 2019, e quais influências e impactos causaram ao longo desse período.

A metodologia utilizada busca analisar as falas ditas no Seminário sempre em comparação ao contexto externo e localizado no tempo. Nesse caso, a comparação é feita à conjuntura brasileira do respectivo ano, identificando algumas proposições e/ou análises inéditas. O estudo comparativo considerou as principais mídias jornalísticas do país, projetos de lei relativos aos temas e as consultas públicas acerca do projeto de lei de dados pessoais, que ocorreram em 2010 e 2015.

Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes do Seminário, divididas em três eixos: i) uma perspectiva histórica do Seminário, olhando para as pessoas que participaram e participam do evento, como um processo de documentação; ii) uma perspectiva temática, a partir de temas de destaque como a corregulação e o multissetorialismo, além da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD); iii) e por fim, uma perspectiva de público, trazendo a visão da audiência assídua do Seminário.