Publicações
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Recentering User Needs in Digital Financial Infrastructures: The Global South Way
Through India’s G20 leadership in 2023, global agendas of digital transformation and financial growth have come to be intimately reoriented to challenges, priorities and special developments in the Global South.
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Decifrando a mensagem do caso Whatsapp enviado pelo grupo de autoridades brasileiras
Nova política de privacidade do whatsapp gera reação conjunta de órgãos públicos.
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Transparência sob ataque
Texto publicado na Folha de São Paulo sobre o uso da LGPD como escudo contrário à transparência de informações públicas.
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Uma questão de justeza procedimental: regulamentação do reconhecimento fotográfico e ciclo de vida dos dados
Ensaio sobre o ciclo de vida dos dados na procedimentalização do reconhecimento fotográfico.
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LGPD faz três anos e debate sobre privacidade e proteção de dados no Congresso não tem hora para acabar
A PEC 17/2019, que dentre outras coisas torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental explicitamente reconhecido pela Constituição Federal, está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado há mais de um ano na Comissão Especial destinada a analisar a PEC, o parecer na forma de substitutivo do relator, deputado Orlando Silva, também envolve […]
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LGPD e sistema de justiça: a voz e a vez das Defensorias Públicas
* Texto originalmente publicado no site Jota, este artigo contempla alguns dos principais achados do Guia de Primeiros Passos para a Adequação das Defensorias à LGPD, documento produzido pela Associação Data Privacy Brasil após mais de um ano do projeto Defensorias Públicas e Proteção de Dados Pessoais. Desde sua entrada em vigor em setembro de 2020, a LGPD tem […]
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TikTok e o “caso Antonella” na Itália
Uma menina de 10 anos chamada Antonella foi ao banheiro da sua residência, sozinha, levando seu celular, para realizar um desafio denominado blackout challenge no aplicativo TikTok. O desafio consistia em tentar ficar sem respirar o máximo possível. Para tanto, ela colocou uma faixa ao redor do pescoço, o que gerou um desmaio, seguido de um coma. […]
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Tudo o que você precisa saber sobre as tecnologias de rastreamento utilizadas no combate à COVID-19
Contribuição especial de Luiza Pollo para Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Ainda sem uma vacina ou um medicamento que comprovadamente ajude a combater a Covid-19, o distanciamento social é a maneira defendida por especialistas para conter a disseminação do novo coronavírus. Considerando que quase quatro bilhões de pessoas no mundo têm um smartphone e […]
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Levando os metadados a sério
No artigo “Vigilância em massa ou combate à desinformação: o dilema do rastreamento“, publicado no Conjur em 04 de agosto, Juliana Abrusio, Ricardo Campos, Matthias Kettemann e Florian Wittner apresentam uma defesa do polêmico artigo 10 do PL 2630/2020. Trata-se do artigo que prevê a rastreabilidade das mensagens de grupos de Whatsapp e Telegram, desde […]
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Banimento, moratória, regulação: os movimentos em torno do reconhecimento facial
No artigo intitulado Regulating AI and Machine Learning: Setting the Regulatory Agenda, Julia Black e Andrew Murray afirmam que a forma como a sociedade recebe e absorve o potencial de novas tecnologias é largamente determinada pelos modelos regulatórios e de governança que são aplicados a elas. Dentre as tecnologias que atualmente estão no epicentro do debate regulatório, destacam-se as de […]
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